Proposições
Título: Projeto de Lei nº 045 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
06/06/2019
Numero da Lei: 45
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 042 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
06/06/2019
Numero da Lei: 42
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 006 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Dispõe sobre a instituição de patrocínio nos uniformes escolares de rede pública de ensino municipal
03/06/2019
Numero da Lei: 6
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 051 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 51
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 048 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 48
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 047 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 47
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 044 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Cria no quadro permanente do Poder Executivo do Município de Garruchos o cargo de Secretário de Escola
03/06/2019
Numero da Lei: 44
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 041 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 41
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 040 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 40
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 039 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar o servidor que menciona, por tempo determinado
03/06/2019
Numero da Lei: 39
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 038 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar os servidores que menciona, por tempo determinado
30/05/2019
Numero da Lei: 38
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 005 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Altera Lei Municipal 1750 de 2012 que dispõe da denominação do Plenário da Câmara Municipal de Vereadores de Garruchos
27/05/2019
Numero da Lei: 5
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 035 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Abre crédito especial
27/05/2019
Numero da Lei: 35
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 037 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Executivo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Executivo
Ementa: Altera a redação do artigo 1º, da Lei Municipal nº 1658_2011, que institui Gratificação de serviço a ser paga aos servidores como responsáveis pela gestão administrativa e de recursos do Regime Próprio da Previdência Social
22/05/2019
Numero da Lei: 37
Status: Aprovado
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Título: Projeto de Lei nº 003 de 2019
Tipo:
- Projeto de Lei Legislativo
Status:
- Aprovado
Vereador(a): Legislativo
Ementa: Poder Legislativo - Determina a divulgação de lista de espera em consultas e exames médicos da cidade de Garruchos
13/05/2019
Numero da Lei: 3
Status: Aprovado
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